Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:45
Mágoa por multa de trânsito não dá suporte a indenização por dano moral
carreata. Liberada a pista, ele prosseguiu; como uma viatura da Polícia Militar ainda estava parada na
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:05
Compra e venda. Prestação de Serviço
Assoalho para residência – Obrigações descumpridas pela vendedora.
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:40
Contrato de Venda de Veículo em Consignação
Modelo de Contrato
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:40
Recurso especial.Compromisso de venda e compra. Responsabilidade.
Cotas condominiais. Registro na matrícula do imóvel. Imissão na posse.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:09
Justiça anula falsa venda de apartamento
?Não há que se falar em rescisão do contrato de comodato que, na verdade, nunca ocorreu?, concluiu o juiz
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:14
Venda casada de cartão é ilegal
A 11ª Câmara Cível do TJMG condenou o Unicard a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., por cobrar taxas pelo uso de um cartão de crédito que ela jamais utilizou, descontando-as da aposentadoria da idosa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.
Recurso improvido.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 15:40
Estado não pode autuar por venda fracionada
Estado não pode autuar empresa farmacêutica por comprar medicamentos a granel e efetivar a venda fracionada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de petição. Venda em hasta pública.
Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 16:42
Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo
Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:48
Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:56
Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda
Compra e venda de imóvel em construção. Ação de Indenização
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:05
É nula a venda de veículo por quem não é seu o proprietário.
Ação autômoma de busca e apreensão. Venda a non domino.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:55
Rescisão contratual. Devolução de importâncias pagas. Indenização por perdas e danos.
Compra e venda de automóvel com vício oculto no motor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:51
Apelação cível. Ação de anulação de atos jurídicos e imissão de posse.
Compra e venda de imóvel. Cerceamento de defesa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Obrigação de fazer c/c indenizatória.
Compra e venda de aparelho de telefonia celular.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Contrato. Compromisso de compra e venda de unidade condominial. Construtora que, após o negócio, desistiu da incorporação e vendeu o terreno a terceiros, que registraram a avença.
Contrato. Compromisso de compra e venda de unidade condominial.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:15
ITCMD. Doação. Equívoco. Compra e Venda. Retificação
Possibilidade. Fato gerador. Inocorrência. Cobrança.